Termos e Condições
Última atualização: 16 de setembro de 2026
1. Identificação e aceitação
O PropostaPro é um serviço digital oferecido por Marco Silva, responsável pela plataforma. Ao criar uma conta ou comprar um plano, você concorda com estes Termos.
2. Serviço
A plataforma permite criar, editar, apresentar, exportar e acompanhar propostas comerciais. Recursos, limites e preços de cada plano são informados na página de planos.
3. Conta e uso aceitável
Você é responsável por manter suas credenciais seguras e pelas informações inseridas. É proibido usar o serviço para fraude, violação de direitos, envio de conteúdo ilegal, malicioso ou que prejudique terceiros ou a plataforma.
4. Cobrança
Cada plano é cobrado uma única vez e libera 1 ano de acesso, sem renovação automática. A Paddle atua como Merchant of Record, processando pagamentos, tributos, faturas e reembolsos. Preços e tributos aplicáveis são apresentados antes da confirmação.
5. Validade e mudança de plano
O acesso permanece válido por 1 ano após a compra. A aquisição de outro plano constitui uma nova compra e inicia um novo período anual.
6. Propriedade intelectual
O PropostaPro, sua marca, interface e tecnologia são protegidos por direitos de propriedade intelectual. Você mantém os direitos sobre seu conteúdo e nos concede apenas a permissão necessária para armazená-lo e processá-lo na prestação do serviço.
7. Suspensão e encerramento
Podemos suspender ou encerrar contas em caso de violação destes Termos, risco de segurança, fraude, inadimplência ou exigência legal. Quando possível, comunicaremos previamente e permitiremos a correção.
8. Disponibilidade e responsabilidade
Buscamos manter o serviço disponível e seguro, mas não garantimos operação ininterrupta. Na extensão permitida por lei, não respondemos por perdas indiretas ou decisões comerciais tomadas com base no conteúdo gerado.
9. Contato e legislação
Dúvidas podem ser encaminhadas pelos canais de contato exibidos na plataforma. Aplicam-se as leis brasileiras, preservados todos os direitos obrigatórios do consumidor.